Termos de Serviço

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar a plataforma oxe.bio, você concorda com estes Termos de Serviço. Se não concordar com algum dos termos, não utilize a plataforma.

2. Descrição do serviço

A oxe.bio é uma plataforma de cartão digital profissional voltada para prestadores de serviço. Oferecemos: criação de página profissional personalizada; QR code para compartilhamento impresso; analytics de visitas ao seu cartão; e relatórios semanais com insights de IA.

3. Cadastro e conta

Para utilizar a plataforma, é necessário criar uma conta. Você é responsável por manter a segurança das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas sob sua conta.

4. Planos e pagamento

A oxe.bio oferece planos pagos com cobrança mensal ou anual. Os valores e benefícios de cada plano estão disponíveis na plataforma. O pagamento é processado por meio de parceiro de pagamento autorizado (Cakto).

5. Direito de arrependimento

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49), você tem direito de cancelar sua assinatura em até 7 (sete) dias corridos após a contratação, com reembolso integral do valor pago.

6. Conteúdo do usuário

Você é responsável por todo conteúdo publicado em seu cartão digital. Não é permitido publicar conteúdo ilegal, difamatório, que viole direitos de terceiros ou que seja considerado spam. A Oxe reserva-se o direito de remover conteúdo que viole estes termos.

7. Disponibilidade do serviço

Nos esforçamos para manter a plataforma disponível 24/7, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos realizar manutenções programadas ou emergenciais que podem afetar temporariamente o acesso.

8. Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. Após o cancelamento, seu cartão digital permanecerá ativo até o fim do período já pago. Após esse período, o cartão será desativado.

9. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou via plataforma. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail: contato@oxe.bio

11. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Caruaru/PE para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos de Serviço.

12. Domínios próprios (Plano Pro)

Ao conectar um domínio próprio à sua página, você declara:

1. Ser o titular legítimo do domínio (registrado em seu nome ou de empresa autorizada).
2. Que a Oxe não tem responsabilidade pela renovação, pagamento ou disputa do registro do domínio junto ao registrador.
3. Que poderemos desconectar o domínio caso (a) sua assinatura Pro expire e não seja renovada dentro de 7 dias; (b) recebamos notificação fundamentada de uso indevido (DMCA, marca registrada, etc); (c) a configuração DNS quebre por mais de 14 dias.
4. Que ao remover seu domínio, o redirect 301 oxe.bio/<sua-página> → seu domínio para de funcionar imediatamente.

13. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado pela oxe.bio é regido pela nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.